Compras pela internet no Brasil

A expansão do comércio eletrônico no país.

Advogado que ganhou 'licença-maternidade' quer inspirar pais solteiros

É a primeira decisão judicial do gênero. Abre a possibilidade de surgirem casos semelhantes, afirma.

MPF contesta leis sobre sigilo de documentos públicos

Irmão de advogado preso pela PF no Rio deu liminar à caça-níqueis

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Integrantes da CPMI dos Correios pedem acesso a documentos apreendidos em Belo Horizonte

PGR opina contra ação que questiona recolhimento da Cofins

Ação discute, também, suposta quebra de hierarquia de leis.

Apelação. Despejo e cobrança de alugueres e encargos. Cerceamento de defesa. Inocorrência.

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Apelação. Júri. Tentativa de homicídio. Absolvição. Reconhecimento da tese da legítima defesa própria.

Competência para julgar banqueiro é questionada

A decisão atendeu pedido da defesa de Dório Ferman, que questiona a competência da 6ª Vara Federal Criminal para processar e julgar a ação contra o banqueiro.

PGR: taxa judiciária pode ser vinculada à unidade fiscal

Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica

Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.

OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados

PEC 295/2013 trata da inclusão da advocacia no Simples Nacional e é assinada por lideranças políticas

Pai após vasectomia não é indenizado

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos meses depois foi surpreendido com a gravidez de sua esposa.

Professora será indenizada por ofensa

Audiência pública vai debater crimes na internet

Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.

Trata-se de Reexame Necessário de Sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Sinop - MT, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 88/2007, julgou procedente o pedido formulado na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).

Conflito político gera afastamento da diretoria da OAB de Osasco

Presidente e vice trocam acusações mútuas; OAB-SP afirmou que decisão visa "clima de harmonia" e determinou sigilo sobre o processo

PGR quer permanência de índios Guarani em terras ocupadas no Mato Grosso do Sul